Processo 178527/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/05/2001 14:22
Autuado em 30/05/2001 14:22
Oficio de encaminhamento 029/01
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2278/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2278/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2278/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2005 Resolução   2515/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE GUAPIRAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2003 12:01 297396/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2005 16:46 do Protocolo nº 292634/05
14/04/2004 16:58 do Protocolo nº 151034/04
01/04/2004 17:41 do Protocolo nº 99459/04
11/09/2002 11:16 do Protocolo nº 390350/02, referente ao Of.38/02 (fls.106 a 138).
11/09/2002 11:03 do Protocolo nº 390368/02, referente ao Of.37/02 (fls.42 a 105).
27/08/2002 08:58 do Protocolo nº 368672/02 às fls. 41, referente ao Ofício nº 037/02 da Prefeitura, em resposta ao Ofício nº 732/02-DRC.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2278/2006
16/05/2005 6976 Resolução nº 2515/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2007 09:59 DP Processo em remessa externa
23/01/2007 12:54 DP  
16/01/2007 09:37 DEX  
01/12/2006 16:16 S2C  
27/04/2006 09:25 GCFAMG  
21/03/2006 09:17 SMPjTC Parecer nº 6544/2006 - aprovação com ressalva
18/11/2005 16:14 DAT Instrução nº 1937/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
07/11/2005 15:11 DG  
26/07/2005 14:49 SMPjTC Parecer nº 12981/2005 - diligência
25/07/2005 17:33 SAUDI  
22/07/2005 11:45 GCFAMG  
21/02/2005 13:38 DG Resolução nº 2515/2005 -
20/07/2004 08:44 SMPjTC Parecer nº 2066/2005 - diligência
19/04/2004 15:00 DAT Instrução nº 4049/2004 - Regular com Ressalva - Aplicação de Multa pelo Atraso
20/02/2004 16:55 DG  
23/12/2003 09:04 SMPjTC Parecer nº 802/2004 - diligência
01/08/2003 13:47 DAT Instrução nº 6575/2003 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.
13/05/2003 09:42 DG  
26/03/2003 11:45 SMPjTC Parecer nº 4542/2003 - direito do contraditorio
25/07/2002 14:57 DAT Instrução nº 1341/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
24/07/2002 08:06 DP  
30/05/2001 14:21 DAT Instrução nº 2425/2002 - 1ª Instrução - Documentação Insuficiente

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